Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 55d

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma 55d, operada pela 55d Inovações Tecnológicas Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A 55d é uma plataforma dedicada à distribuição e download de softwares voltados para Educação e Aprendizado Online. Atuamos como um ecossistema facilitador, conectando usuários a ferramentas tecnológicas que auxiliam no desenvolvimento acadêmico e profissional.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 55d, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (mínimo 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais.
• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de registro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo inteiramente responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

3. Regras de Utilização

Ao utilizar a 55d, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados, salvo quando expressamente permitido por lei ou licença específica.
• Não introduzir vírus, malwares ou qualquer componente tecnológico prejudicial à infraestrutura da 55d Inovações Tecnológicas Ltda.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 55d, incluindo marcas, logotipos, design, textos e códigos, é de propriedade exclusiva da 55d Inovações Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares não transfere a propriedade intelectual ao usuário, mas concede apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

5. Isenção de Responsabilidade

A 55d empenha-se em manter a segurança e a funcionalidade da plataforma. No entanto:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos pelo desempenho de softwares de terceiros baixados através da plataforma.
• O usuário assume total responsabilidade pelo uso das ferramentas para seus fins educacionais.

6. Modificações nos Termos

A 55d reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos ou por determinação legal, sem necessidade de aviso prévio, visando a segurança da comunidade 55d.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.